O candidato a primeiro suplente na chapa de Mauro Mendes (União), Cidinho Santos (PP), rebateu o senador Carlos Fávaro (PSD) pela tentativa de atribuir também à articulação do governo Lula (PT) os avanços na duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Presidente licenciado do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, Cidinho afirmou que Fávaro não participou do processo que levou o Estado a assumir o controle da concessionária e apontou a ex-deputada federal Rosa Neide como quem efetivamente colaborou, pelo campo político ligado ao atual governo federal.
“Eu não vi nenhum momento que ele participou sobre a BR-163. Se tem alguém do lado de lá que nos ajudou, fora aqui a parte do governo, foi a deputada federal Rosa Neide. Essa sim nos ajudou. Fávaro nunca participou de nada, ficou sabendo depois que passou”, declarou Cidinho à imprensa nesta quinta-feira (24).
A declaração responde a Fávaro, que tem defendido que o avanço da duplicação é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual. O senador afirmou que o governo Lula garantiu R$ 5,5 bilhões para as obras e ajudou a destravar a concessão, permitindo que Mato Grosso assumisse o controle da concessionária.
“Essa obra não é mérito de um lado só. É fruto de uma parceria forte entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Ninguém faz nada sozinho, e quem diz o contrário não está contando a história inteira para a população”, afirmou Fávaro.
O senador também reivindicou participação na articulação dos investimentos. “Tenho orgulho de ter ajudado a trazer esses recursos para a nossa BR-163”, declarou.
Negociação começou antes do governo Lula
A cronologia do processo mostra que a solução para a concessão começou a ser construída ainda em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Diante da paralisação das duplicações e da perspectiva de relicitação, o Governo de Mato Grosso apresentou no início daquele ano a proposta para que a MT Par assumisse o controle da então Rota do Oeste.
Em setembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou não ver impedimento para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiria a transferência do controle da concessionária para a estatal mato-grossense. O TAC foi efetivamente assinado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rota do Oeste em 4 de outubro de 2022.
A operação, entretanto, somente foi concluída já no governo Lula. Em maio de 2023, a MT Par adquiriu a totalidade das ações da concessionária, que passou a se chamar Nova Rota do Oeste. A operação envolveu a compra do controle por R$ 1 e a renegociação de dívidas da antiga concessionária.
Apesar de o controle ter passado para uma empresa do Governo de Mato Grosso, a rodovia continuou federal. A concessão permanece submetida à regulação e à fiscalização da ANTT.
Cidinho reconheceu a participação do governo Lula na conclusão do processo, mas argumentou que a estrutura para a transferência já estava encaminhada antes da troca de governo.
“O presidente Lula, nós já tínhamos assinado o TAC já em 2022, e aí depois veio a posse do Lula. […] Mas teve uma boa vontade, mesmo porque nós assumimos um problema do governo federal. Quem é que não queria que assumisse um problema do governo federal?”, afirmou.
Cidinho assumiu Conselho da Nova Rota
Cidinho passou a ter participação direta na execução do projeto depois que Mato Grosso assumiu a concessionária. Ele assumiu a Presidência do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, órgão responsável por acompanhar e fiscalizar a administração da empresa e a execução dos investimentos. Registros da própria concessionária mostram Cidinho participando das inspeções das obras desde os primeiros meses da gestão estadual.
A duplicação foi retomada em julho de 2023, dois meses depois da efetivação da transferência do controle. O plano estabelecido no TAC prevê a duplicação de 444 quilômetros, além de recuperação da pista existente, novos dispositivos, marginais e outras intervenções ao longo dos 850,9 quilômetros administrados pela concessionária.
Cidinho também reconheceu a participação posterior do governo federal, especialmente por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Depois nós tivemos o apoio do BNDES, que, queira ou não queira, é da gestão do presidente Lula, e lá não teve uma questão política. Eles são muito técnicos, e foi muito bem tratado, recebido pelo presidente Mercadante, pela equipe técnica. Nós temos esse reconhecimento”, disse.
Em 2024, a Nova Rota fechou uma operação de financiamento de longo prazo de R$ 5,35 bilhões para viabilizar as obras previstas no TAC e outros investimentos de ampliação da capacidade da rodovia.
O valor ajuda a explicar a divergência política em torno da autoria dos avanços. Enquanto Fávaro associa o financiamento e a conclusão da transferência à parceria entre Lula e Mato Grosso, Cidinho sustenta que a concepção e o destravamento do modelo ocorreram em 2022 e rejeita atribuir ao senador participação direta nas negociações.
“Alguém de governo que nos ajudou, no parlamentar, foi a deputada Rosa Neide”, reforçou Cidinho.
A disputa pelo protagonismo sobre a BR-163 ganha peso na reta final da campanha eleitoral. De um lado, Fávaro busca a reeleição ao Senado pelo PSD e reivindica participação na obtenção dos recursos federais. Do outro, Cidinho integra como primeiro suplente a chapa de Mauro Mendes, cujo governo conduziu a negociação iniciada em 2022 para assumir o controle da concessionária e retomar as obras.
Fonte: Olhardireto