Dia: 6 de agosto de 2026

  • AMM: Presidente Maninho muda estatuto, aumenta mandato e antecipa eleições

    AMM: Presidente Maninho muda estatuto, aumenta mandato e antecipa eleições

    Prefeitos de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, alterações no estatuto da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) durante Assembleia Geral Extraordinária, que contou com a participação de prefeitos de várias regiões. A reunião, realizada na sede da associação, foi conduzida pelo presidente da AMM, Hemerson Maninho.

    As mudanças estatutárias aprovadas têm como objetivo fortalecer a administração da instituição, garantir maior segurança jurídica e adequação à legislação vigente. Entre as alterações está a ampliação do mandato da diretoria, medida que proporcionará maior continuidade administrativa e mais tempo para a execução das ações e projetos desenvolvidos pela entidade.

    Outra alteração aprovada estabelece que as eleições da AMM serão realizadas no último ano de mandato da gestão em exercício. O objetivo é assegurar um período adequado de transição entre as gestões, permitindo que a diretoria eleita conheça a estrutura da associação, acompanhe o andamento dos projetos, esclareça dúvidas e planeje a continuidade das ações em benefício dos municípios.

    Durante a assembleia geral, foi apresentado aos prefeitos  um projeto de reforma e modernização da sede da AMM. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de atendimento aos municípios, ampliar a segurança das instalações e garantir mais acessibilidade aos gestores, servidores e visitantes.

    O presidente da AMM, Hemerson Maninho, ressaltou que as alterações aprovadas no estatuto reforçam o compromisso com a modernização administrativa e o fortalecimento do municipalismo. “Saímos desta assembleia unidos e fortalecidos. As deliberações aprovadas representam um avanço para a AMM, promovem a atualização do estatuto, reforçam a segurança jurídica da associação e criam condições para que possamos continuar prestando um atendimento cada vez mais eficiente aos municípios mato-grossenses”, assinalou.

    Os gestores também destacaram a importância das decisões durante a assembleia. O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, enfatizou a união entre os municípios. “Nesta assembleia prevaleceu o municipalismo. A união fortalece a AMM, que presta serviços essenciais aos municípios, oferecendo suporte técnico, elaboração de projetos e representação política e administrativa”, afirmou.

    A prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves, ressaltou a condução democrática dos trabalhos. “Fizemos as discussões necessárias sobre a AMM e os municípios. As adequações no estatuto foram importantes e todo o processo ocorreu de forma democrática, sempre buscando o fortalecimento da associação”, ressaltou.

    A AMM, que completará 44 anos de fundação em maio de 2027, é referência na defesa do municipalismo em Mato Grosso. A instituição presta apoio técnico às prefeituras, desenvolve projetos,  auxilia as prefeituras em diversas áreas da administração pública e atua na representação política dos municípios junto aos governos estadual e federal.

     

    Fonte:  Redação Com Assessoria

  • Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro

    Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro

    A norma prevê que pessoas condenadas por esse crime, com sentença transitada em julgado, integrem o cadastro estadual e fiquem impedidas de assumir cargos públicos no âmbito da administração estadual

     

    A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de junho deste ano, a norma prevê que pessoas condenadas por esse crime, com sentença transitada em julgado, integrem o cadastro estadual e fiquem impedidas de assumir cargos públicos no âmbito da administração estadual.

    O objetivo é fortalecer as ações de prevenção à violência sexual por meio da organização de informações que possam subsidiar o planejamento de políticas públicas e as ações dos órgãos de segurança.

    A justificativa do projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que criou a nova lei destaca que, embora a punição seja uma resposta do Estado ao crime já cometido, a prevenção é uma ferramenta essencial para reduzir a ocorrência de novos casos de violência sexual, uma vez que, o acesso a informações qualificadas contribui para o desenvolvimento de estratégias preventivas mais eficientes.

    O texto também destaca que a alimentação do cadastro poderá ser facilitada pelos mecanismos já previstos na Lei de Execução Penal, que estabelece o acompanhamento de condenados durante a execução da pena. Além disso, a norma menciona a possibilidade de utilização da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (InfoSeg), mantida pelo Ministério da Justiça, para apoiar a implementação do sistema.

    A iniciativa complementa a legislação federal. Desde 2020, o Brasil conta com o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, instituído pela Lei nº 14.069/2020, que reúne informações como identificação, características físicas, fotografias, impressões digitais e perfil genético dos condenados, observados os critérios legais de acesso e utilização desses dados.

    Dessa forma, o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso conterá, no mínimo, os seguintes dados: nome, CPF e data de nascimento, foto, características físicas e identificação datiloscópica; DNA; e tipificação penal do crime pelo qual foi condenado.

    Será de responsabilidade do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), a regulamentação, atualização, divulgação e a forma de acesso ao cadastro, que deverá ser disponibilizado no site eletrônico da Secretaria.

     

    Fonte:  Assessoria

  • Nova Mutum inicia campanha de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

    Nova Mutum inicia campanha de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

    Mobilização das unidades básicas de saúde vai até 30 de setembro e também reforça vacinação contra influenza em grupos prioritários

     

    A Secretaria de Saúde de Nova Mutum iníciou, à campanha municipal de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ação que segue até 30 de setembro em todas as unidades básicas de saúde (UBS) do município. A iniciativa, alinhada à Estratégia Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde, visa fortalecer as coberturas vacinais, ampliar o acesso aos imunizantes ofertados pelo SUS e prevenir doenças imunopreveníveis, como sarampo e poliomielite, em um contexto global que exige manutenção de elevadas coberturas vacinais.

    Em Nova Mutum, a mobilização também inclui a vacinação de idosos, crianças e gestantes que ainda não receberam a vacina contra a gripe (Influenza) em 2026, já que a cobertura vacinal desses grupos prioritários no município está pouco acima de 50%, o que eleva o risco de nova circulação do vírus e aumento de hospitalizações. A atualização da situação vacinal de crianças e adolescentes é considerada estratégica para reduzir o risco de reintrodução e circulação de doenças controladas.

    Dados atualizados de 2026 indicam que, entre os três grupos prioritários (crianças, gestantes e idosos), foram aplicadas 6.418 doses, correspondendo a 56,48% de cobertura vacinal contra influenza. Os índices específicos são: 54,85% para crianças (3.457 doses aplicadas), 88,38% para gestantes (715 doses) e 52,98% para idosos (2.346 doses).

    Juliana Manfroi, coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, destaca a importância da participação da população. “A mobilização das unidades básicas de saúde é fundamental para garantirmos a proteção coletiva. Precisamos que pais e responsáveis tragam o cartão de vacinação para avaliação e atualização, especialmente das doses em atraso”, afirmou Juliana.

    A meta ideal para proteger a população é atingir 95% de cobertura vacinal. No entanto, vacinas referentes a crianças de 1 ano e 3 meses de idade apresentam índices muito baixos no município. Entre elas está a 2ª dose da vacina tríplice viral e varicela (ou tetraviral), que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela. O sarampo, por exemplo, é altamente contagioso e pode se espalhar rapidamente. Outras vacinas essenciais que precisam de atenção nessa faixa etária são a da Hepatite A e os primeiros reforços da DTP (difteria, tétano e coqueluche) e da VIP (paralisia infantil).

    A vacinação está disponível nas unidades de saúde (PSF) do bairro, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:

    Manhã: 7h às 11h

    Tarde: 13h às 17h

    Caso haja dúvida se o cartão de vacina está em dia, a orientação é procurar o Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou qualquer profissional do PSF para avaliação do cartão de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

    A Caderneta Digital de Vacinação, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, também pode ser consultada para verificar o histórico vacinal.

     

    Fonte:  Assessoria

  • Max Russi confirma apoio a Otaviano Pivetta na disputa pelo Paiaguás

    Max Russi confirma apoio a Otaviano Pivetta na disputa pelo Paiaguás

    Presidente do Podemos disse que definição ocorreu após ouvir lideranças de todas as regiões do estado

     

    Após dias de intensas articulações e disputas nos bastidores da política mato-grossense, o presidente estadual do Podemos, deputado Max Russi, confirmou nesta quarta-feira (5) o apoio do partido à candidatura do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) à reeleição ao Palácio Paiaguás.

    Max afirmou que o posicionamento foi definido após ouvir candidatos, prefeitos, vereadores, convencionais e lideranças de todas as regiões do estado. Segundo ele, a decisão respeita a vontade da maioria e busca fortalecer o conjunto do Podemos nas eleições 2026.

    Eu sempre deixei claro que sou o líder desse processo, mas não o dono da decisão. Ouvimos a todos, e respeitando a vontade da maioria, decidimos apoiar o Pivetta. É uma decisão firme, democrática e construída com responsabilidade”, declarou.

    Max também ressaltou que a escolha leva em consideração a relação construída com Pivetta e a convergência em torno de projetos considerados importantes para o desenvolvimento estadual.

    Essa parceria não começou agora. São anos de diálogo, trabalho e construção por Mato Grosso. Tomamos uma posição pensando no futuro do estado, na continuidade dos avanços e, principalmente, na melhoria da vida das pessoas”, acrescentou.

    A decisão de Max, contudo, contrasta com a movimentação política que ele próprio fez nas últimas 24 horas. Na terça-feira (4), o deputado se reuniu duas vezes com o candidato do PL ao Governo, senador Wellington Fagundes, durante um almoço e, mais tarde, à noite, antes e depois da convenção do Podemos.

    Ainda na terça-feira, Wellington havia aceitado o empresário Elson Ramos como candidato a vice-governador em sua chapa, indicação feita por Max.

    Dissidências na sigla

    A aliança firmada por Max com o governador, por outro lado, evita um possível racha interno no Podemos, caso o partido optasse por apoiar Wellington Fagundes.

    Entre os candidatos proporcionais, já estava definido que o ex-ministro da Agricultura Neri Geller, candidato a deputado federal, e o deputado estadual Beto Dois a Um apoiariam a reeleição de Otaviano Pivetta.

    Beto mantém relação de fidelidade política e amizade com Pivetta e com o ex-governador Mauro Mendes, de quem foi secretário durante a gestão na Prefeitura de Cuiabá (2013-2016). Já Neri condicionou sua filiação ao Podemos ao compromisso de apoiar a candidatura de Pivetta à reeleição.

    Apesar da decisão da maioria pelo apoio a Pivetta, o Podemos decidiu liberar os filiados e as lideranças que desejarem acompanhar candidatos de outras coligações ou partidos na disputa majoritária.

    Definimos o caminho do partido, mas também respeitamos as posições divergentes. Quem tiver outro entendimento terá liberdade para fazer sua escolha. O Podemos segue unido no propósito de fortalecer suas chapas proposicionais e trabalhar por Mato Grosso”, explicou Max.

     

    Fonte:  Midianews