Ed Motta Jornalista

Dia: 14 de maio de 2026

  • Governador sanciona lei para diminuir custo do diesel em MT

    Governador sanciona lei para diminuir custo do diesel em MT

    Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, e a União, outros R$ 0,60, totalizando R$ 1,20 por litro de redução no preço do combustível

    O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para reduzir o preço do diesel. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14.5) e se estende até o dia 31 de dezembro deste ano.

    Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola. Conforme a lei, o Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, e a União, outros R$ 0,60, totalizando R$ 1,20 por litro de redução no preço do combustível.

    O objetivo da medida é evitar que o aumento do diesel, por conta da guerra no Oriente Médio, chegue ao consumidor final, já que o combustível é usado por caminhões para escoar a produção e transportar alimentos e produtos para dentro e fora do Estado.

    Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122,4 milhões”.

    Fonte:  Assessoria

  • Autor da chacina de Sinop vai pagar pensão e indenização para filha de vítima

    Autor da chacina de Sinop vai pagar pensão e indenização para filha de vítima

    Edgar Ricardo de Oliveira, autor de chacina em um bar de Sinop no ano de 2023, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais à filha da vítima Elizeu Santos da Silva. Além disso, ela deverá receber uma pensão mensal de dois terços do salário mínimo até que complete 25 anos de idade.

    A decisão é do juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 3ª Vara Cível de Sinop, e é datada desta quarta-feira (13). Na sentença, o magistrado apontou que a condenação definitiva contra Edgar tornou clara a responsabilidade dele nos crimes de sete homicídios ocorridos em decorrência de uma discussão em uma partida de sinuca.

    “A sentença penal condenatória, transitada em julgado, ‘tornou’ indiscutível a existência da infração penal (ato ilícito), a autoria delitiva e a culpa na consumação do homicídio pelo réu contra o genitor da autora”, diz trecho da decisão.

    O entendimento do juiz foi de que a morte violenta de um familiar próximo gera dano moral presumido e destacou, ainda, a gravidade da ação criminosa. “O homicídio doloso de familiar próximo traz, como consequência direta, grave perturbação emocional”, registrou.

     

    Edgar Ricardo de Oliveira foi condenado criminalmente a 136 anos, três meses e 20 dias. A condenação transitou em julgado, isto é, tornou-se irreversível e sem possibilidade de recurso, em julho de 2025.

    As vítimas da chacina foram: Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos.

     

    Relembre o caso

    Na manhã de 21 de fevereiro de 2023, feriado de Carnaval, Edgar Ricardo de Oliveira perdeu cerca de R$ 4 mil em apostas de sinuca para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior em um bar de Sinop.

    Mais tarde naquele dia, voltou ao local com o comparsa Ezequias Souza Ribeiro. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Edgar convidou a vítima Getúlio para jogar valendo dinheiro. Ele voltou a perder a disputa.

    Após a nova derrota, Edgar sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, fazendo com que elas ficassem encurraladas contra a parede. Na sequência, foi até a caminhonete, pegou uma espingarda e deu início ao banho de sangue.

    O primeiro tiro atingiu Maciel Bruno de Andrade Costa. Em seguida, Orisberto Pereira Sousa foi baleado, enquanto Ezequias efetuava disparos contra Elizeu Santos da Silva. Edgar ainda atirou contra Getúlio Rodrigues Frazão Júnior e Josue Ramos Tenorio. Adriano Balbinote e a adolescente Larissa de Almeida Frazão tentaram fugir, mas também foram atingidos.

    Ezequias Souza Ribeiro foi morto durante confronto com a polícia durante as buscas pelos dois assassinos.

     

    Fonte: Gazetadigital

  • CPI da Saúde da ALMT aprofunda investigação sobre contratos da SES

    CPI da Saúde da ALMT aprofunda investigação sobre contratos da SES

    A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (13), mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que investiga possíveis irregularidades em contratos, licitações e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre 2019 e 2022. A oitiva ocorreu na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat do Parlamento e foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD).

     

    Prestaram depoimento os auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Kristianne Marques Dias e Gregory Diego Sacal Leite, responsáveis por análises técnicas relacionadas aos contratos e pagamentos feitos pela SES, principalmente durante o período da pandemia da Covid-19.

    Durante a reunião, os auditores explicaram que a fiscalização envolveu um grande volume de informações e contratos que somam aproximadamente R$ 175 milhões. Segundo eles, a dimensão dos dados exigiu a adoção de metodologia por amostragem, concentrada nos maiores valores e nos processos considerados mais relevantes.

    Os técnicos também relataram que parte dos pagamentos analisados foi feita sem contratos formais vigentes, por meio de indenizações usadas em caráter excepcional. Os relatórios da CGE também apontaram indícios de ligação entre empresas que prestavam serviços à saúde pública estadual.

    Wilson Santos afirmou que os depoimentos reforçam informações já identificadas pela comissão durante as oitivas anteriores e disse que a CPI entrará em uma nova etapa de apuração.

    “Os auditores confirmaram que os relatórios apontaram diversas irregularidades, principalmente relacionadas aos pagamentos indenizatórios realizados de forma excessiva. A CPI vai continuar aprofundando as investigações e encaminhar recomendações aos órgãos competentes”, declarou o parlamentar.

    O deputado informou ainda que a comissão já trabalha na convocação de representantes de órgãos envolvidos nas investigações e na Operação Espelho. Segundo ele, devem ser chamados representantes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil e servidores da própria Secretaria de Estado de Saúde.

    “A CPI entra agora em uma nova etapa, buscando cruzar informações técnicas, administrativas e investigativas para identificar responsabilidades e compreender como funcionava toda essa estrutura contratual”, afirmou Wilson.

     

    Participaram ainda da reunião, de forma on-line, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) e, presencialmente, o deputado estadual Enfermeiro Dejair (PSDB), que participou como convidado.

    Ao final da reunião, a CPI informou que vai encaminhar recomendações ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Casa Civil do Governo do Estado. Entre as medidas propostas estão o levantamento completo de todas as despesas indenizatórias realizadas desde 2018, com identificação dos prestadores, valores, objetos e unidades hospitalares envolvidas, no prazo de 60 dias. A comissão também recomendou a suspensão de novos pagamentos indenizatórios sem autorização da Secretaria Adjunta de Aquisições da SES, com comunicação à CGE e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outra medida prevê a notificação ao MPMT sobre a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2019, com informações referentes aos anos de 2025 e 2026 para análise de eventual nova ação de improbidade.

     

    Fonte:  Assessoria

  • Corpo de Bombeiros lança projeto Sentinelas do Amanhã para conscientizar sobre os perigos dos incêndios florestais

    Corpo de Bombeiros lança projeto Sentinelas do Amanhã para conscientizar sobre os perigos dos incêndios florestais

    A iniciativa integra um conjunto de ações estratégicas voltadas à redução da incidência de incêndios florestais

    O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (13.5), o lançamento da edição 2026 do projeto Sentinelas do Amanhã, voltado a conscientizar estudantes, pais e a sociedade sobre os riscos e impactos causados pelos incêndios florestais, além de incentivar práticas de preservação ambiental. O lançamento aconteceu durante solenidade realizada em Cuiabá.

    O evento também marcou a abertura da Semana de Prevenção e Preparação para Incêndios Florestais (SP2IF), que busca fortalecer e aprimorar as ações de enfrentamento durante o período de estiagem, quando há aumento significativo do risco de incêndios florestais. A solenidade reuniu coroneis da corporação, membros do Comitê Estadual de Gestão do Fogo e da Secretaria-adjunta de Defesa Civil do Estado, além de representantes da sociedade civil e estudantes.

    Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o projeto é voltado à formação de professores das redes pública estadual e municipal, que atuarão como multiplicadores da cultura de prevenção ambiental entre crianças e adolescentes em todo o Estado.

    Durante o lançamento, o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, destacou a importância do projeto como ferramenta de conscientização ambiental, ressaltando que a iniciativa busca fortalecer a educação ambiental nas escolas, promover conhecimento, responsabilidade e participação ativa dos alunos na proteção do meio ambiente.

    “O Sentinelas do Amanhã, que é um grande projeto de educação ambiental, envolve os professores e alunos através da Seduc para que os alunos levem para dentro de casa dinâmicas que envolvam os seus pais justamente para alertar sobre o risco incêndio no período de estiagem”, afirmou o comandante.

    A iniciativa integra um conjunto de ações estratégicas voltadas à redução da incidência de incêndios florestais em Mato Grosso e à mitigação dos danos ambientais causados pelo fogo. A ação é coordenada diretamente pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).

    Na edição de 2025, o Sentinelas do Amanhã capacitou cerca de 1,1 mil educadores sobre o tema. Esses profissionais repassaram o conteúdo a centenas de alunos, ampliando o alcance das ações de conscientização nas escolas. Ao final do projeto, estudantes e professores realizaram vídeos para as redes sociais para promover o conhecimento aprendido.

    Uma professora e um aluno foram reconhecidos, de forma simbólica durante a solenidade, com a entrega de certificados de agradecimento pelo engajamento, participação e contribuição nas ações de educação ambiental e prevenção aos incêndios florestais promovidas pelo projeto.

    “A ideia da interação com a Seduc era justamente que a secretaria promovesse uma dinâmica em que os filhos entrevistassem os pais, abordando qual era o problema, como ocorria o crime e quais eram os danos causados pelos incêndios, para que os responsáveis, ao realizarem a limpeza de seus terrenos no período de estiagem severa, não utilizassem o fogo em nenhuma hipótese. E é isso que foi o Sentinelas do Amanhã. A conscientização em todas as suas formas”, concluiu o comandante.

    Fonte: Assessoria

     

  • Sema define cronograma de mutirões de regularização ambiental no interior do Estado

    Sema define cronograma de mutirões de regularização ambiental no interior do Estado

    Objetivo da iniciativa é impulsionar a regularização ambiental, facilitando acesso dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural 2.0

     

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) definiu, nesta quarta-feira (13.5), o cronograma de mutirões que serão realizados no interior do Estado, no próximo trimestre, para tirar dúvidas dos produtores rurais sobre a regularização ambiental de seus imóveis.

    Os atendimentos ocorrerão nos municípios de Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Querência, Jaciara, Brasnorte, Primavera do Leste e Sapezal. Os mutirões ocorrem no âmbito do programa Regulariza Rural, viabilizado por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos do Banco Alemão KFW. Os eventos são organizados pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (Sueac) da Sema.

    O objetivo da iniciativa é impulsionar a regularização ambiental, facilitando o  acesso dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0). Segundo a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Lucianne Bertinatto, nos mutirões o produtor rural tem a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as funcionalidades do CAR Digital 2.0 diretamente com a equipe técnica da Sema.

    “Nos atendimentos, mostramos as bases de referência da propriedade, eventuais pendências existentes e orientamos o produtor sobre as providências que devem ser adotadas para a efetivação da regularização”, ressaltou a secretária-adjunta.

    Desde que o CAR Digital 2.0 foi lançado, em junho do ano passado, a Sema já realizou mutirões na região de Sinop, Barra do Graças e Diamantino. A iniciativa possibilitou o atendimento a produtores rurais de 31 municípios, que já estão com as informações ambientais dos imóveis coletadas e homologadas nas bases do CAR Digital 2.0.

    Atualmente, 83 municípios de Mato Grosso já estão com as bases de referência no CAR Digital 2.0. Para a realização dos mutirões,  a Sema conta com o apoio dos municípios, sindicatos rurais, entre outras instituições

     

    Assentamentos 

    Os mutirões também buscam uma maior aproximação entre a Sema e os pequenos produtores com áreas em assentamentos. Nesses encontros, os assentados podem esclarecer as dúvidas sobre o processo de regularização ambiental nessas comunidades.

    Lançado pelo Governo de Mato Grosso em novembro do ano passado, o módulo Simcar Assentamento está disponível para que o profissional credenciado pelo órgão fundiário realize o cadastramento do projeto de assentamento e a posterior inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da Reforma Agrária.
    Cronograma

    09 a 11/06 – Lucas do Rio Verde

    30/06 a 02/07 – Rondonópolis

    14 a 16/07 – Querência

    04 a 06/08 – Jaciara

    11 a 13/08 – Brasnorte

    18 a 20/08 – Sapezal

    25 a 27/08 – Primavera do Leste

     

    Fonte:  Assessoria