Ed Motta Jornalista

Dia: 13 de março de 2026

  • Vereadores de Nova Mutum participam de encontro estadual que debate fortalecimento do Legislativo em Mato Grosso

    Vereadores de Nova Mutum participam de encontro estadual que debate fortalecimento do Legislativo em Mato Grosso

    Os vereadores Lucas Badan Faria (UNIÃO BRASIL), presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, e Altair Albuquerque (PP) participaram nesta quinta-feira (12) do Encontro Estadual de Vereadores e Presidentes de Câmaras Municipais de Mato Grosso, realizado no auditório da OAB-MT, em Cuiabá.

    O evento reuniu parlamentares de diversas regiões do estado com o objetivo de debater desafios contemporâneos da administração pública, fortalecer o papel do Poder Legislativo municipal e ampliar o intercâmbio de experiências entre representantes das câmaras.

    O encontro estadual é considerado um dos principais espaços de diálogo institucional entre vereadores mato-grossenses, promovendo debates técnicos sobre gestão pública, transparência administrativa e modernização das estruturas legislativas municipais.

    A programação reuniu especialistas, gestores públicos e lideranças políticas que compartilharam boas práticas, iniciativas inovadoras e estratégias voltadas ao aprimoramento do funcionamento das câmaras municipais em todo o estado.

    Durante o evento, Lucas Badan Faria (UNIÃO BRASIL) destacou a importância da participação ativa dos representantes municipais em espaços de formação e debate.

    Segundo o presidente do Legislativo mutumense, momentos como esse contribuem diretamente para o fortalecimento institucional das câmaras e para a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.

    ”Eventos como este são fundamentais para que possamos aprimorar nosso conhecimento, trocar experiências com outros vereadores e buscar soluções que possam melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido em nossos municípios”  , afirmou Lucas Badan Faria (UNIÃO BRASIL).

    Para o presidente da Câmara de Nova Mutum, o diálogo entre parlamentares de diferentes regiões permite conhecer práticas administrativas que já apresentam bons resultados em outras cidades.

    ”Quando participamos de encontros estaduais como este, ampliamos nossa visão sobre gestão pública e podemos trazer ideias e iniciativas que contribuem para fortalecer o Legislativo e melhorar o atendimento às demandas da nossa população” , destacou Lucas Badan Faria (UNIÃO BRASIL).

    O vereador Altair Albuquerque (PP) também ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento do trabalho legislativo.

    De acordo com o parlamentar, a troca de experiências entre os representantes municipais contribui para ampliar o conhecimento técnico dos vereadores e aprimorar a atuação parlamentar em benefício da comunidade.

    Além das palestras e painéis temáticos, o encontro proporcionou momentos de integração entre os parlamentares, permitindo a construção de redes de cooperação entre câmaras municipais de diferentes regiões de Mato Grosso.

    A iniciativa também incentiva o desenvolvimento de práticas administrativas mais modernas, com foco na transparência, na eficiência dos serviços públicos e na valorização do papel fiscalizador do Legislativo.

    A presença dos representantes de Nova Mutum no encontro estadual reforça o compromisso da Câmara Municipal com a qualificação constante do trabalho parlamentar.

    ”Nosso objetivo é sempre buscar conhecimento e fortalecer o Legislativo municipal, garantindo que a Câmara continue atuando com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Nova Mutum” , concluiu Lucas Badan.

     

    Fonte: Assessoria 

  • Destinação do imposto de renda pode fortalecer projetos sociais em Lucas do Rio Verde

    Destinação do imposto de renda pode fortalecer projetos sociais em Lucas do Rio Verde

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que o período de declaração do Imposto de Renda em 2026 será de 16 de março a 29 de maio. Durante esse prazo, contribuintes podem destinar parte do imposto para projetos sociais do município, por meio da campanha Leão Amigo da Criança e do Idoso.

    A destinação pode ser feita de forma simples, diretamente pelo site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio de um link que estará disponível no portal oficial durante o período da campanha. Pelo sistema, o contribuinte informa CPF ou CNPJ, escolhe para qual fundo deseja destinar o recurso, Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso, e emite o boleto para pagamento.

    O valor é depositado diretamente na conta do fundo escolhido, garantindo mais transparência no processo.

     

    A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro reforçou que a destinação é uma forma de manter recursos no município e fortalecer projetos sociais. “É muito importante a conscientização dos nossos empresários para destinar para o fundo da criança e do adolescente e também para o fundo do idoso aquela parte do imposto de renda que, se não ficar aqui no nosso município, ele vai embora. Nós sabemos a quantidade de projetos maravilhosos que atendem as crianças e adolescentes aqui no município e que realmente fazem a diferença”, destacou.

    O vice-presidente da Associação dos Contabilistas de Lucas do Rio Verde e suplente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daiane Philipsen explicou que contribuintes que fazem a declaração completa podem destinar parte do imposto devido para os fundos sociais.

    Segundo ela, é possível destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso. O valor não representa um custo extra, pois é parte do imposto que já seria pago. “Muitas pessoas deixam de fazer a destinação por falta de informação ou por medo de ter algum problema com a receita federal, mas esse é um processo totalmente legal e previsto pela Receita Federal. Quando o contribuinte não faz essa destinação, o dinheiro vai para o caixa geral da União e não retorna para o município, mas quando ele destina, esse recurso pode ser aplicado diretamente em projetos que atendem nossas crianças, adolescentes e idosos aqui em Lucas do Rio Verde”, explicou.

     

    A conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Geice Oliveira, explicou que a campanha acontece durante todo o ano, mas ganha mais força no período de declaração do Imposto de Renda. “Antes o processo era mais demorado, porque precisava solicitar a emissão do boleto. Agora o próprio contribuinte pode acessar o site da Prefeitura e emitir a guia de contribuição de forma simples”, destacou.

    A campanha também terá lançamento oficial durante o Show Safra, um dos principais eventos do município,  com o intuito de  reforçar a importância da destinação do imposto de renda e incentivar que mais contribuintes participem da campanha.

    A campanha Leão Amigo tem como objetivo ampliar os recursos destinados aos fundos municipais que financiam projetos sociais desenvolvidos por entidades do município. Essas iniciativas atendem crianças, adolescentes e idosos com atividades educacionais, culturais, esportivas e de assistência social.

    Com a atualização no sistema e a intensificação da campanha neste período do ano, a expectativa é que mais contribuintes participem da destinação e contribuam para fortalecer as ações sociais no município.
    Fonte: Assessoria

  • Leis aprovadas pela ALMT reforçam direitos, transparência e inclusão nas relações de consumo

    Leis aprovadas pela ALMT reforçam direitos, transparência e inclusão nas relações de consumo

    No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca um conjunto de leis aprovadas em 2025 que fortalecem a proteção, a transparência e a inclusão nas relações de consumo no estado. As normas tratam de temas presentes no dia a dia da população, como contratos de serviços, acesso à informação, garantia de atendimento e proteção a públicos em situação de maior vulnerabilidade.

    Além da produção legislativa, a Assembleia também conta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, responsável por acompanhar políticas públicas, analisar propostas e discutir demandas da sociedade. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Faissal (PL).

    Segundo o parlamentar, entre as principais reclamações recebidas pela comissão estão questões relacionadas à energia solar, às condições das rodovias e à qualidade do serviço de energia no estado. “Recebemos muitas demandas sobre energia solar, principalmente relacionadas às negativas da empresa Energisa para a instalação de novas usinas fotovoltaicas e a questionamentos sobre os valores cobrados. Também há muitas reclamações sobre as condições das rodovias e as tarifas de pedágio”, afirmou.

    Faissal destacou ainda que a comissão atua para mediar conflitos e buscar soluções por meio do diálogo com empresas e instituições responsáveis pelos serviços.

    As leis aprovadas pelo Parlamento estadual podem ser organizadas em dois eixos: Proteção e Transparência e Inclusão e Cidadania, reunindo medidas que buscam tornar as relações de consumo mais equilibradas e seguras.

    No eixo Proteção e Transparência, está a Lei nº 13.174/2025, que altera a legislação sobre cláusulas de fidelização em contratos com academias, evitando penalidades excessivas para cancelamento. A norma é de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), em coautoria com o deputado Paulo Araújo (PP), e busca garantir relações contratuais mais equilibradas entre empresas e clientes.

    Também de autoria de Barranco, a Lei nº 12.939/2025 estabelece restrições para o corte de serviços essenciais, como energia elétrica, água, gás e telefone, em determinados horários e dias, evitando a interrupção do fornecimento em períodos considerados mais sensíveis. Já a Lei nº 12.852/2025 assegura ao consumidor o direito de ser atendido em qualquer canal disponibilizado pela empresa, seja presencial, telefônico ou digital.

    Ainda no campo da transparência nas relações de consumo, a Lei nº 12.826/2025, de autoria do deputado Fábio Tardin (Fabinho), determina que empresas de internet móvel e banda larga pós-paga informem nas faturas gráficos que indiquem a velocidade efetivamente entregue ao consumidor, trazendo mais clareza sobre a qualidade do serviço contratado.

    Fabinho também é autor da Lei nº 13.156/2025, que garante às pessoas idosas o direito de receber demonstrativos de consumo de forma impressa, assegurando acesso às informações para quem tem dificuldade com meios digitais. Outra iniciativa do parlamentar é a Lei nº 13.037/2025, que reforça a garantia de atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

    Para o deputado Fábio Tardin, as medidas representam avanços importantes na defesa dos consumidores. “Nosso mandato tem trabalhado para fortalecer a defesa do consumidor em Mato Grosso, especialmente de públicos que precisam de mais atenção, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência. São leis que ampliam a transparência, garantem acesso à informação e reforçam o respeito aos direitos da população”, destacou.

    Outras normas aprovadas pela Assembleia também reforçam a proteção e a transparência nas relações de consumo. Entre elas estão a Lei nº 13.158/2025, que trata das multas de fidelidade em contratos de telefonia, internet e televisão por assinatura; a Lei nº 13.033/2025, que prevê comunicação prévia antes da negativação do consumidor; a Lei nº 12.948/2025, que determina aviso antecipado sobre interrupções de serviços de telecomunicações; e a Lei nº 13.106/2025, que garante contas e boletos com código de barras impresso e opção de recebimento físico.

    Também integram esse conjunto de normas a Lei nº 12.902/2025, que estabelece medidas de prevenção ao chamado golpe da “maquininha quebrada”; a Lei nº 13.043/2025, voltada à proteção no consumo de combustíveis; a Lei nº 13.072/2025, que exige informação clara sobre produtos alimentícios análogos; a Lei nº 12.940/2025, que garante a manutenção da garantia de veículos sem a obrigatoriedade de revisões em concessionárias; a Lei nº 12.822/2025, que cria mecanismos de proteção contra telemarketing e ofertas indesejadas; a Lei nº 12.832/2025, que amplia a transparência nos extratos de serviços de telefonia e internet; e a Lei nº 12.980/2025, que prevê a disponibilização de informações sobre direitos do consumidor por meio de QR Code.

    No eixo Inclusão e Cidadania, também foram aprovadas leis voltadas à ampliação do acesso a serviços e direitos para públicos específicos. Entre elas estão a Lei nº 13.114/2025, que prevê medidas para ampliar o atendimento a usuários cadeirantes em serviços de transporte por aplicativo, e a Lei nº 13.169/2025, que estabelece proteção a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em planos de saúde.

    Fonte: Assessoria

  • Mendes avisa Jayme: “Vamos disputar voto a voto na convenção”

    Mendes avisa Jayme: “Vamos disputar voto a voto na convenção”

    O governador Mauro Mendes (União) afirmou que, caso o senador Jayme Campos (União) insista em disputar o Governo do Estado, irá enfrentá-lo “voto a voto” na convenção do partido. Caberá à convenção definir se a sigla lançará candidato próprio ou se apoiará a candidatura do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nome defendido por Mendes.

    O evento deve acontecer na primeira semana de agosto. Essa foi a primeira vez que o governador descartou a possibilidade de o colega de partido concorrer ao Palácio Paiaguás sem disputa interna.

    Antes, Mendes, que também preside o diretório estadual da sigla, afirmava que o senador tinha liberdade para construir sua candidatura. Agora, o governador disse respeitar Jayme, mas ponderou que ele poderia optar por disputar a reeleição ao Senado.

    “Respeito o Jayme, mas ele pode ser candidato ao Senado. No União Brasil, ele vai ter que esperar a convenção e, na convenção, nós vamos disputar voto a voto. E o meu apoio, não tenha dúvida, vai ser do Otaviano Pivetta”, disse nesta quinta-feira (12) à imprensa local, em Campo Novo do Parecis.

    A declaração de Mendes ocorreu após o deputado Júlio Campos (União), irmão de Jayme, afirmar que um dos dois teria de deixar o partido caso não haja consenso entre a candidatura do senador e o apoio a Pivetta.

    “Não dá para comparar”

    O governador voltou a reforçar o apoio à candidatura de Pivetta, a quem classificou como “mais preparado”. Durante a fala, Mendes disse que “não dá para comparar” a qualidade de gestão que o vice pode oferecer ao Estado em relação aos demais concorrentes.

    “O meu apoio é para o Otaviano Pivetta. O cara mais preparado, que está há sete anos no Governo e foi três vezes prefeito de Lucas do Rio Verde. Olha a qualidade que tem Lucas do Rio Verde”, afirmou.

    “Não dá para comparar, né? Olha a qualidade do que ele pode oferecer para o nosso Estado”, concluiu.

    Fonte: Midianews